Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

Medida Provisória nº 130, de 17 de Setembro 2003.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

Saiba tudo sobre Jurimetria

A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma, ela nada mais é do que a estatística aplicada do direito, ou seja, de forma resumida, a jurimetria atua com a aplicação de sistemas de estatística e probabilidade aos estudos dos acontecimentos jurídicos embasados pelo direito.

O que é necessário na hora de escolher um advogado para a sua empresa?

Neste artigo, vamos explorar o que é necessário considerar ao escolher um advogado para a sua empresa, para garantir que suas necessidades legais sejam atendidas de forma eficiente

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Privatização e retrocesso

Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

O Governo Federal dão os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo são Contribuição sobre Receitas (CSR)

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.

Tributário. IRPJ e CSLL. Base de Cálculo

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação de cobrança de indenização de seguro obrigatório - DPVAT

Agravo de Instrumento